Processo 129491/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2008 09:25
Autuado em 25/03/2008 09:25
Apensado ao Processo 256900/09 em 10/06/2009 12:28
Oficio de encaminhamento 066/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 930/2009 da Segunda Câmara, de 15/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2009 Acórdão   930/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
06/05/2009 Acórdão   930/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado VENDELINO ROYER (Falecido(a) em 2008)

Juntadas
DataDescrição
18/06/2008 11:17 do aviso de recebimento do ofício nº 1339/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2009 199 Acórdão nº 930/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2009 15:46 DP  
08/06/2009 09:45 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 79/2009 -
15/05/2009 11:08 DEX  
07/05/2009 10:37 S2C  
06/05/2009 15:17 DG  
22/09/2008 16:51 SAUDI  
19/09/2008 10:40 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 177/2008 -
10/09/2008 11:43 SMPjTC Parecer nº 15760/2008 - nos termos da DCM PCA 2007. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM, sem prejuízo da remessa de peças à Secretaria da Receita Previdenciária e ao Ministério Público Federal, tendo em vista que a ausência de repasse das contribuições de servidores ao INSS
25/03/2008 16:04 DCM Instrução nº 2168/2008 - MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais.
25/03/2008 16:04 DCM Instrução nº 4153/2008 - MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
25/03/2008 09:25 DP  

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